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Pequenos negócios podem preparar projetos para acessar crédito climático com nova plataforma

Publicado em 22 de outubro de 2026

Microempreendedores individuais (MEIs) e donos de micro e pequenas empresas podem utilizar a Plataforma Empreender Clima para organizar projetos e verificar se estão alinhados aos requisitos de financiamento para iniciativas...

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Projeto impede que empresas sejam responsabilizadas por dívidas trabalhistas sem participação desde o início

Publicado em 22 de outubro de 2026

Empresas que não participaram da fase inicial de uma ação trabalhista poderão ter restrições para serem incluídas na cobrança judicial da dívida. Essa é a proposta do Projeto de...

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Contratos de fim do ano: Veja quanto o funcionário custa além do salário

Publicado em 22 de outubro de 2026

O fim do ano costuma trazer mais clientes, pedidos e movimento para o comércio e o setor de serviços. Para dar conta da demanda da Black Friday, do Natal e das férias escolares, muitas empresas reforçam as equipes. Mas,...

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Eleições e Reforma Tributária: empresas devem adiar investimentos à espera de mudanças?

Publicado em 22 de outubro de 2026

Estamos a poucos dias do 2º turno das eleições presidenciais 2026 e isso  colocou a Reforma Tributária novamente no centro das discussões econômicas. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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Reforma Tributária: 86% das notas fiscais já destacam a CBS. Veja o que ainda precisa ajustar

Publicado em 22 de outubro de 2026

A Reforma Tributária já provoca mudanças na emissão de documentos fiscais em todo o país. Dados divulgados pela Receita Federal em outubro mostram que 86% dos documentos fiscais emitidos por empresas obrigadas...

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Governo prevê perdão de R$ 12,5 bilhões em dívidas de MEIs. Veja as regras

Publicado em 22 de outubro de 2026

Milhões de microempreendedores individuais (MEIs) poderão começar 2027 com um alívio financeiro: o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União. A medida, prevista no Projeto de Lei...

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PGFN esclarece que perdão de dívidas tributárias do MEI será automático

Publicado em 21 de outubro de 2026

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu nesta segunda-feira (19) que o perdão das dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) inscritas na Dívida Ativa da União será...

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Receita Federal esclarece cálculo do reinvestimento de IRPJ na Sudene

Publicado em 21 de outubro de 2026

A Receita Federal esclareceu que o adicional de 10% do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não deve ser incluído na base de cálculo do incentivo fiscal de reinvestimento de 30% destinado a empreendimentos na...

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A Tese do Século tem limite: quando o ICMS continua na base do PIS e da Cofins

Publicado em 21 de outubro de 2026

Existe uma diferença prática entre ter uma tese e ter um crédito. A tese é o direito reconhecido pelo tribunal. O crédito é o valor que esse direito gera no caso concreto, e ele depende do regime em que o...

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Receita esclarece percentuais de IRPJ e CSLL para construção de redes pluviais

Publicado em 21 de outubro de 2026

A Receita Federal esclareceu os percentuais de presunção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicáveis às empresas que...

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